Governo do estado, Ministério Público, OAB-PE pedem punição para internautas que postam comentários contra as vítimas das enchentes


O Brasil inteiro vem ajudando as vítimas das enchentes que devastaram mais de 90 cidades em Pernambuco e Alagoas no mês passado e que tiraram os sonhos de boa parte da população que perdeu tudo com a força das águas. A corrente de solidariedade é tão grande ao ponto de as defesas civis não terem locais para guardar o volume de comida e roupa que chegam até de fora do país. Em meio a toda essa mobilização, também há espaço para demonstrações de preconceito, racismo e perseguição aos nordestinos. Isso, no território livre da internet, por meio do Orkut. Comentários do tipo "nordestinos devem morrer nessa lama" ou "deviam ter se afogado nas águas sujas" chocam agora a população em intensidade semelhante à tragédia. O governo do estado chegou a garantir ontem, por meio da Procuradoria Geral, que não ficará de braços cruzados frente à demonstração preconceituosa e que tomará providências judiciais necessárias. O Ministério Público estadual deverá solicitar ainda hoje investigação da Polícia Federal para identificar os internautas. A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco também se pronunciou ontem e garantiu que estará cobrando do MPPE posicionamento contra os membros da comunidade denominada Odeio nordestino.

O procurador geral do estado, Tadeu Alencar, disse que vai se reunir com representantes do governo para "avaliar os caminhos que serão tomados". O promotor do Ministério Público de Pernambuco José Lopes Filho, especialista em crimes cibernéticos, garantiu que há caminhos jurídicos a serem seguidos. "Identificamos na comunidade o crime de racismo, incitação à violência, incitação ao crime e vamos levar o caso à Polícia Federal. Há ainda a possibilidade de o estado de Pernambuco entrar com uma ação contra o Google que permitiu e permite que estas páginas estejam no ar", explicou. O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, afirmou que a entidade vai acompanhar as investigações e as denúncias contra os membros da comunidade Odeio nordestino por parte do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e também da Polícia Federal. Segundo ele, a OAB-PE já tinha, inclusive, preparado uma denúncia para ser encaminhada quando foi informada que o MPPE já estava tomando todas as providências.

Agressão - Demonstrando "preocupações" com uma possível aumento da migração para o Sudeste em virtude das enchentes, os usuários de diversas comunidades chegam a se referir aos nordestinos como merdestinos e animais. Em uma das comunidades - Lugar de nordestino é no Nordeste - um dos gestores, identificado como João Ribeiro Neto, escreveu:"No fundo, no fundo, tenho dó de nordestino, explico: Numa metade do ano morrem na seca e na outra metade morrem na enchente...rs, Obrigado, meu Deus, por não ser nordestino!", comemora. As frases postadas causam estarrecimento não só pelo preconceito com a região, mas igualmente pela falta de sensibilidade e respeito aos mais de 50 mortos e mais de 100 mil desabrigados e desalojados nos dois estados. As comunidades abrigam declarações do tipo: "Pessoal com essas enchentes no Nordeste acho que os cabeçudos vão vir em massa pra SP, tô muito preocupada com isso. Vai ter mais lixo do que já tem aqui", declarou a usuária Julia Shellman, membro da comunidade Eu odeio nordestino. No início da noite de ontem, a usuária e outros internautas que compartilhavam opiniões com ela haviam retirado os comentários do ar. No entanto, a Justiça já identificou o novo perfil e, de acordo com o promotor estadual José Lopes Filho, a investigação não será alterada.

"Já temos o novo nome da usuária e não vamos tolerar esse tipo de comportamento racista e discriminatório. Rastreamos o seu novo perfil e amanhã [hoje] mesmo vou formalizar o pedido de investigação à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, por isso que ainda não retiramos a página do ar. Não queremos assustar esses criminosos e vamos atuar fortemente para puni-los", justificou. (Elian Balbino)

Racismo pode ser punido com prisão

Apesar de cinquenta e sete pessoas perderam suas vidas e outras 159 mil não terem onde morar vítimas das enchentes que destruíram mais de 90 cidades nos estados de Pernambuco e Alagoas há pouocs dias, o preconceito contra o povo nordestino se mostrou presente por meio do orkut. Depoimentos como "nordestinos deviam morrer" chocaram tanto quanto a tragédia. Mas essa liberdade de expressão, no entanto, é crime de racismo previsto pela Lei 7716/89. A pena para os criadores da comunidade varia de dois a cinco anos de reclusão, além de pagamento de multa.

"Esses depoimentos não devem ser encarados apenas como uma brincadeira de mau gosto. As pessoas desta comunidade cometeram um crime e devem pagar por isso. O primeiro passo é a coleta de dados. Como sabemos que hoje a comunidade pode existir e amanhã pode ser cancelada, o ideal é salvar telas com as declarações", ensinou a especialista em direito digital do escritório Patrícia Peck Pinheiro, de São Paulo, Vivian Pratti. Em seguida, as pessoas que se sentirem ofendidas podem entrar em contato com o servidor (através do serviço reportar abuso), que deverá remover o conteúdo ofensivo imediatamente.

Depois de notificado, o Google, responsável pelo Orkut, pode ainda informar o endereço do IP, senha capaz de identificar o local onde fica a máquina e o horário em que o conteúdo ofensivo foi postado. "Dessa forma fica mais fácil identificar as pessoas que fizeram as declarações", afirmou a advogada. O endereço do IP, entretanto, só é divulgado através de solicitação judicial. O abuso pode ser denunciado à polícia em forma de queixa-crime ou por denúncia ao Ministério Público. "Qualquer pessoa pode fazer isso", garantiu Vivian Pratti.

Segundo o cientista social do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau, Roberto Santos, as enchentes do mês passado serviram apenas como mote para expor o preconceito já existente nessas pessoas. "Sabemos que há grupos no Sul e no Sudeste que incitam o ódio aos nordestinos. Mas isso acontece no mundo inteiro. Na Europa, por exemplo, ainda hápreconceito contra os imigrantes", explicou. O advogado Izac Luna ponderou que os pensamentos da comunidade em questão não refletem o posicionamento geral das pessoas de outras regiões. "Faço parte de um comitê responsável pela arrecadação de donativos e recebemos muitas doações do Sul e do Sudeste", disse.
Fonte: Diario de Pernambuco

(Publicado por Ylka Oliveira - Faculdade Maurício de Nassau)