quinta-feira, 19 de agosto de 2010
Compras para as escolas começam na próxima semana
07:25 |
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A aquisição de equipamentos, bens e móveis para as 355 escolas municipais e estaduais atingidas pelas enchentes de junho deve começar na próxima semana. As prefeituras das 41 cidades que decretaram estado de calamidade pública (11) ou situação de emergência (30) têm até hoje para entregar à Secretaria de Educação de Pernambuco levantamento confirmando as necessidades das suas redes de ensino. Foi o que ficou estabelecido durante reunião realizada ontem pela manhã entre os secretários municipais de Educação e o secretário de Educação do Estado, Nilton Mota. Um novo encontro está marcado para terça-feira, e vai tratar especificamente da reconstrução ou reforma dos prédios escolares.
Para facilitar a compra e distribuição dos bens, pois são mais de 2 mil itens (cadernos, cadeiras, computadores, uniformes entre outros), a Secretaria Estadual de Educação definiu a composição de 10 kits, divididos por área (educação infantil, educação especial, cozinha, expediente, material tecnológico, mobília, material esportivo, apoio ao estudante, carteira escolar e equipamentos).
“As prefeituras haviam feito um levantamento no início de julho, quando realizamos a primeira reunião com os secretários. O encontro de hoje (ontem) serviu para refinarmos e validarmos essas informações. Acredito que na próxima semana começaremos a comprar os equipamentos”, observou Nilton Mota. Conforme decreto estadual, aquisições e contratações de serviços ocorrerão por meio de pregão ou sistema de registro de preços. O Estado tem em caixa R$ 127,7 milhões, repassados pelo governo federal.
Por sugestão dos prefeitos, a reunião de terça-feira será só para tratar das obras físicas nas escolas. Pernambuco teve 29 colégios destruídos (sete estaduais e 22 municipais). “Depois desse encontro, vamos marcar a audiência pública”, garantiu Nilton Mota. A expectativa é que a audiência aconteça ainda na próxima semana. Serão convidadas empresas para apresentarem propostas alternativas de construção das novas escolas. O Estado tem seis meses, a contar da decretação de estado de calamidade ou situação de emergência das cidades, para investir os recursos federais. O Conselho Estadual do Fundeb fará o controle social dos gastos. Um plano de trabalho, detalhando os investimentos, deve ser entregue ao MEC até o fim do mês.
(Fonte: Jornal do Commercio – Cidades – 19/Ago/2010)
Inserido por Anselmo Monteiro – Coord. da Ação da Cidadania PE Solidário
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